Processo 677907/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 31/08/2015 15:02
Autuado em 31/08/2015 15:02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2370/2016 da Segunda Câmara, de 06/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2370/ 2016 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/05/2016 Acórdão   2370/ 2016 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CIANORTE
Gestor atual CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Gestor das Contas CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
05/10/2015 09:41 do Protocolo 788075/15
05/10/2015 09:40 do Protocolo 788059/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2016 1372 Acórdão nº 2370/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
10/09/2015 1200 Despacho Processual Diverso nº 965/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9221/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2016 08:00 DP  
28/06/2016 09:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 1609/2016 -
27/06/2016 12:38 DP  
10/06/2016 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1562/2016 -
07/06/2016 09:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 2440/2016 -
07/06/2016 09:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1455/2016 -
30/05/2016 09:29 S2C  
12/05/2016 15:33 GCFAMG  
11/05/2016 12:10 SMPjTC Parecer nº 5544/2016 - Pela não expedição de alerta. Alerta. Município de Cianorte. Percentual da despesa com pessoal abaixo do limite. Pela não expedição do Alerta.
05/10/2015 10:06 DCM Instrução nº 2248/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de CIANORTE. Solicitação de recálculo do Índice da Despesa Total com Pessoal, pelo deferimento. Execução de despesas em percentual inferior ao limite de alerta.
04/09/2015 11:22 DP  
31/08/2015 15:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 965/2015 -
31/08/2015 15:02 DP  

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